histórico da previdência social -k8凯发

  1. histórico anterior
    1. 1601 inglaterra
      1. - lei dos pobres
    2. 1883 - alemanha
      1. criação do seguro doença
    3. 1917 - mexicana
      1. 1917 - 1ª constituição a mencionar os direitos sociais inclusive de previdência
    4. q cespe
      1. cespe - al (cam dep)/área xxi/consultor legislativo/2014 acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. entre os principais marcos legislativos referentes à seguridade social incluem-se a edição do poor relief act (lei dos pobres), em 1601, na inglaterra, e a criação do seguro-doença, em 1883, na alemanha.
  2. 1824
    1. cf 1824
      1. art. 179 garantia aos cidadãos “socorros públicos”.
    2. cf 1891
      1. previdência social, o art. 5º - obrigação de a união prestar socorro aos estados em calamidade pública e o art. 75 dispunha sobre a aposentadoria por invalidez dos funcionários públicos.
  3. 1835
    1. surgimento da previdência privada o século xix também foi marcado pelo surgimento da "previdência privada" brasileira, pode-se dizer que inaugurada em 10 de janeiro de 1835, com a criação do mongeral - montepio geral de economia dos servidores do estado -proposto pelo então ministro da justiça, barão de sepetiba, que, pela primeira vez, oferecia planos com características de facultatividade e mutualismo. a previdência social só viria a ser instituída através da lei n° 4.682 (lei elói chaves), de 24/01/1923.
      1. cespe gosta de falar sobre mongeral
        1. cespe _ a constituição de 1824 determinou a criação do montepio geral dos servidores do estado (mongeral), caracterizado como sistema mutualista, pelo qual várias pessoas se associavam e se cotizavam para a cobertura de certos riscos, a partir da divisão do encargo entre todos. errado
  4. 1923
    1. decreto lei eloy chaves - 24/01/23
    2. caps
    3. dl 4.682/1923
    4. gerenciado pelas empresas
  5. 1930
    1. após a revolução de 1930
    2. foi criado o instituto de aposentadoria e pensões dos marítimos (iapm)
      1. não atrelado à empresa
  6. 1934
    1. fonte de custeio - tripartide - com a participação do estado, trabalhador, empregador
      1. questões cespe
        1. cespe - al (cam dep)/área xxi/consultor legislativo/2014 com relação à evolução histórica e à organização institucional da previdência social, julgue o item a seguir. a constituição federal de 1934 inovou a ordem constitucional brasileira no que se refere à fonte do custeio previdenciário, que passou a ser tríplice, provinda de contribuições do estado, do trabalhador e do empregador.
  7. 1937
    1. seguro acidente de trabalho sendo eles os seguros de vida, de invalidez e de velhice.
    2. decreto-lei n. 288, 23 de fevereiro de 1938, criação do instituto de previdência e assistência dos servidores do estado.
    3. após 1945, os iapm expandiram suas áreas de atuação - às diversas categorias profissionais.
  8. 1960
    1. lei orgânica (lei n. 3.807/1960) instituiu o auxilio-reclusão, o auxilio-natalidade e o auxilio-funeral
      1. cespe embora a lei eloy chaves, de 1923, seja considerada, na doutrina majoritária, o marco da previdência social no brasil, apenas em 1960, com a aprovação da lei orgânica da previdência social, houve a uniformização do regramento de concessão dos benefícios pelos diversos institutos de aposentadoria e pensão então existentes.
  9. 1966
    1. edição do decreto-lei n.º 72/1966, mediante o qual foram unificados os institutos de aposentadorias e centralizada a organização previdenciária no inps.
    2. não atrelado à empresa
  10. 1967
    1. a maior inovação trazida pela constituição federal de 1967, no que diz respeito à previdência social, foi a instituição do seguro desemprego. (emenda n. 1 de 1969)
    2. em 14 de setembro de 1967 foi editada a lei n. 5.316, a qual passou a incluir na previdência social o seguro de acidentes de trabalho.
    3. questões cespe
      1. cespe - ace (tc-df)/2014 com relação à origem e à evolução legislativa da seguridade social no brasil, julgue o item abaixo. o seguro-desemprego veio previsto pela primeira vez na cf/1988. (errado)
  11. 1967
    1. 1977 foi editada a lei n. 6.439, responsável pela criação do sistema nacional de previdência e assistência social (sinpas), o qual possuía o escopo de propor a política de previdência e assistência médica, farmacêutica e social.
      1. sinpas (difícil)
      2. data prev
      3. iapas
        1. 1990 - inss lei 8029 art 17
      4. funabem
      5. inps
      6. ceme
      7. inamps
      8. lba
    2. 1974
      1. a lei n° 6.036, de 1° de maio de 1974, criou o ministério da previdência e assistência social, desmembrado do ministério do trabalho e previdência social ...
    3. 1975
      1. o decreto n° 75.208, de 10 de janeiro de 1975, estendeu os benefícios do pro-rural aos garimpeiros.
      2. tópico principal 11
  12. cf 1988
    1. cap da ordem social art 194 a 204
    2. objetivo - bem-estar social
    3. 3 direitos - saúde , assistência social, previdência social
  13. 1990 - lei 8029 art 17
    1. inss lei 8029 art 17 iapas inps = inss
    2. 1991
      1. lei n° 8.212, custeio
      2. lie 8213 -benefícos
    3. 1998
      1. ec 20 - lei 9876/99 fator previdenciário
      2. a lei 9.717, publicada no diário oficial no dia 28 de novembro de 1998, dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, dos militares.
    4. 1999
      1. o decreto n° 3.048/99 aprovou o regulamento da previdência social.
  14. 2005
    1. lei nº 11.098, de 13.01.2005, que cria a secretaria da receita previdenciária.
    2. a previdência social inicia em outubro de 2005, o censo previdenciário para atualizar os dados cadastrais de aposentados e pensionistas do inss.
  15. 2007
    1. lei 11457 cria a super receita
  16. 2008
    1. segurado especial
  17. 2013
    1. lei 142
  18. 2015
    1. lei 13135 - regras de aposentadoria
    2. lei complementar 150 - domesticos
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