direito penal do equilíbrio (greco, 2009) -k8凯发

  1. velocidades do direito penal
    1. primeira
      1. tradicional do direito penal
      2. direito penal do cárcere
      3. aplicação de uma pena privativa de liberdade (prisão)
      4. observadas todas as garantias penais e penais processuais
    2. segunda
      1. priorizar penas restritivas de direitos e a pena de multa
      2. afastamento de algumas garantias processuais (agilizar a aplicação da lei penal)
    3. terceira
      1. direito penal do inimigo (velocidade híbrida)
  2. direito penal mínimo
    1. concepção equilibrada
    2. proteção bens necessários e vitais
    3. não-proteção por outros ramos do direito
    4. princípios
      1. dignidade da pessoa humana
      2. intervenção mínima
        1. orientar o legislador quando da criação ou revogação dos tipos penais.
        2. proteção dos bens mais importantes
        3. natureza subsidiária do direito penal
        4. natureza fragmentária do direito penal
      3. adequação social
      4. lesividade
        1. ultrapassa a esfera individual
        2. atinge bens de terceiros
        3. proibição de incriminação pela cogitação, orientação sexual, mutilação pessoal
      5. insignificância
      6. individualização da pena
        1. art. 5º, xlvi, cf.
        2. bens com importâncias distintas, penas distintas
        3. fase da cominação (plano abstrato)
        4. fase da aplicação (plano concreto)
        5. fase da execução da pena
      7. proporcionalidade
      8. responsabilidade pessoal
        1. art. 5º, xlv, cf
        2. da pessoalidade
        3. da intranscendência da pena
      9. limitação das penas
        1. art. 5º, xlvii, cf
      10. culpabilidade
        1. critério subjetivo
        2. exigibilidade de conduta adversa
      11. legalidade
        1. formal
        2. material
  3. abolicionismo
    1. dignidade da pessoa humana
    2. público alvo
      1. pobres, desempregados, relegados do estado (d. penal como forma de contenção das massas)
    3. inaplicabilidade para casos graves
    4. intervenção mínima (surgimento)
  4. movimento de lei e ordem
    1. discurso do direito penal máximo
    2. mídia (propagadora e divulgadora)
    3. terreno fértil
      1. sociedade amedrontada
      2. acuada pela insegurança
      3. criminalidade
      4. violência urbana
    4. tolerância zero (exemplo norte-americano)
    5. debilitado o estado social (estado mínimo) e glorificado o 'estado penal'
    6. gera falta de credibilidade (beccaria)
    7. penas alternativas estimulam outros delitos
    8. direito penal como prima ratio e não ultima ratio
    9. surgimento de nº excessivo de leis
    10. direito penal do inimigo (vertente mais agressiva)
      1. günter jakobs (1990)
      2. despreocupado com os princípios fundamentais
      3. diante de inimigos e não cidadãos
      4. direito penal prospectivo (visa fato futuro) e não retrospectivo (o fato cometido)
      5. penas desproporcionalmente altas
      6. garantias processuais relativizadas ou suprimidas
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